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DOM JOÃO VI
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Dom João VI
S.M.F. e I. Dom João VI
Rei de Portugal, Brasil e Algarves

Dom João nasceu em Lisboa a 13 de maio de 1767, onde também faleceu a 10 de março de 1826. Era o segundo filho da rainha D. Maria I, e de seu marido e tio D. Pedro III.

 

A 8 de maio de 1785 casou-se com a princesa espanhola, D. Carlota Joaquina de Bourbon, filha de Carlos IV e da rainha D. Maria Luísa Teresa de Bourbon, com quem teve nove filhos, um deles, Pedro, futuro Imperador do Brasil.

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El-Rei Dom João VI

Em 1788 falece seu irmão mais velho Dom José de Bragança, Príncipe da Beira, vítima de varíola, fato que fez com que Dom João se tornasse o primeiro na linha de sucessão. Na verdade, em 1788 Dona Maria I perdeu dois dos seus filhos: Dom José e Dona Maria Ana.

 

Em 1789 eclodiu a Revolução Francesa que, alguns anos mais tarde, difundiu o terror da ocupação pelos exércitos napoleônicos, disseminando pela Europa seu ideário liberal.

 

Dom João assumiu a regência do reino no dia 1º de fevereiro de 1792, em decorrência do problema mental de sua mãe. Passou a governar desde 1792, porém só se tornou Príncipe Regente a partir de 15 de julho de 1799. Dom João só veio a ser coroado em 6 de fevereiro de 1818, dois anos após o falecimento de sua mãe.

A partir da coroação, seu título ficou sendo Dom João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, tendo a cerimônia de aclamação ocorrido no Rio de Janeiro.

 

Em virtude do conflito entre França e Inglaterra, seu governo teve um período de grande intranquilidade. A fim de prejudicar a Inglaterra, Napoleão decretou o bloqueio continental. Quando Portugal foi invadido pelas tropas do Marechal francês Junot, a família real portuguesa com toda a corte embarcou para o Rio de Janeiro.

 

Dom João VI partiu de Portugal com 12.000 pessoas numa esquadra, composta de 8 naus, 3 fragatas, 2 briques, uma escuna e uma charrua de mantimentos, além de 21 navios comerciais, trazendo consigo uma gigantesca biblioteca, que hoje constitui a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

 

Em 4 de novembro de 1807 o exército francês comandado pelo então General Junot penetra em território português, seus exércitos maltrapilhos, esfarrapados, descalços, com muito frio e famintos descansam e se recompõem na Cidade de Abrantes.

 

Em 27 de novembro de 1807, Dom João é formalmente comunicado pelo Tenente-Coronel Lécor que o General Junot estava com seus exércitos na Cidade de Abrantes, a poucos quilômetros de Lisboa.

 

Em 26 de novembro de 1807, Dom João publica um decreto declarando: " Tenho procurado por todos os meios possíveis conservar a neutralidade de que até agora tem gozado os meus fiéis e amados vassalos e apesar de ter exaurido o meu Real Erário, e de todos os sacrifícios a que me tenho sujeitado, chegando ao excesso de fechar os portos dos meus reinos aos vassalos do meu antigo e leal aliado, o rei da Grã-Bretanha , expondo o comércio dos meus vassalos a total ruína, e a sofrer por este motivo grave prejuízo nos rendimentos de minha coroa. Vejo que pelo interior do meu reino marcham tropas do imperador dos franceses e rei da Itália , a quem eu me havia unido no continente, na persuasão de não ser mais inquietado (...) e querendo evitar as funestas consequências que se podem seguir de uma defesa, que seria mais nociva que proveitosa, servindo só de derramar sangue em prejuízo da humanidade, (...) tenho resolvido, em benefício dos mesmos meus vassalos, passar com a rainha minha senhora e mãe, e com toda a real família, para os estados da América, e estabelecer-me na Cidade do Rio de Janeiro até a paz geral."

 

Na madrugada do dia 27 de novembro de 1807 os membros da Família Real saíram de Lisboa. Chovia muito em todos os dias que antecederam o embarque da família real, porém no dia 27 não choveu como alguns autores afirmam, o dia amanheceu claro e com céu azul.

 

Às duas horas da madrugada do dia 29 de novembro um vento favorável permitiu que a esquadra portuguesa zarpasse rumo ao Brasil, o almirante Sidney Smith e Lorde Strangford foram a bordo do navio Príncipe Real e ofereceram hospedagem ao Príncipe Regente na nau capitânia da frota da escolta inglesa, Dom João recusou.

 

Às 9 horas da manhã do dia 30 de novembro o General Junot entra em Lisboa liderando um exército de 26 mil homens, tendo à frente um destacamento de cavalaria portuguesa que se rendeu e se puseram às suas ordens.

 

Enquanto isso as esquadras portuguesa e inglesa, são surpreendidas por uma forte tempestade que dispersa os navios.

 

Em 5 de dezembro de 1807 os navios se reagruparam. Em 8 de dezembro uma nova tempestade formada por ventos do sul dispersa novamente os navios.

 

Dia 10 de dezembro eles conseguem a muito custo se reagrupar novamente. Em 11 de dezembro a frota avista a Ilha da Madeira. No dia 18 de janeiro de 1808 chegam à costa da Bahia. No dia 22 os primeiros navios da esquadra são avistados pelos habitantes da Cidade de Salvador.

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Em 28 de janeiro de 1808, Dom João abriu os portos às nações amigas.

Às quatro horas da tarde do dia 22 de janeiro de 1808 finalmente todos os navios da esquadra estavam fundeados e o Conde da Ponte, governador da Bahia, vai a bordo do navio Príncipe Real. No dia 23 é a vez dos membros da Câmara irem a bordo do navio Príncipe Real.

 

Às cinco horas da tarde do dia 24, a comitiva real desembarcou com imensa pompa e solenidade.

 

Em 28 de janeiro, Dom João abriu os portos às nações amigas.

 

Segue transcrição da Carta Régia que celebra esse fato, assinada uma semana após a chegada Família Real ao Brasil.

 

Carta Régia de 28 de janeiro de 1808

 

“Conde da Ponte, do meu Conselho Governador e Capitão General da Capitania da Bahia. Amigo: Eu, o Príncipe Regente vos envia muito saudar, como aquele que amo. Atendendo à representação, que fizestes subir à minha Real Presença, sobre se achar interrompido e suspenso o comércio desta Capitania, com grave prejuízo dos meus vassalos e da minha Real Fazenda, em razão das críticas e públicas circunstâncias da Europa; e querendo dar sobre este importante objeto alguma providência pronta e capaz de melhorar o progresso de tais danos: sou servido ordenar interina e provisoriamente, enquanto não consolido um sistema geral que efetivamente regule semelhantes matérias, o seguinte”:

 

Primo: Que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas, em navios estrangeiros das Potências, que se conservam em paz e harmonia com minha Real Coroa, ou em navios dos meus vassalos, pagando por entrada vinte e quatro por cento, a saber: vinte de direito grossos, e quatro do donativo já estabelecido, regulando-se a cobrança destes direitos pelas pautas, ou aforamento, porque até o presente se regulam cada uma das ditas Alfândegas, ficando os vinhos, águas ardentes e azeites doces, que se denominam molhados, pagando o dobro dos direitos, que até agora nelas satisfaziam.

 

Segundo: Que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os Portos, que bem lhes parecer a benefício do comércio e agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer gêneros e produções coloniais, a exceção do pau-brasil, ou outros notoriamente estancados, pagando por saída os mesmos direitos já estabelecidos nas respectivas Capitanias, ficando entretanto como suspenso e sem vigor todas as leis, cartas régias, ou outras ordens que até aqui proibiam neste Estado do Brasil o recíproco comércio e navegação entre meus vassalos e estrangeiros. O que tudo assim fareis executar com zelo e atividade que de vós espero".

 

Fonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo Vol. IX

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Após a chegada, Dom João e Dona Carlota se dirigiram para a Sé, onde foram recebidos pelos membros da Irmandade do Rosário, onde deram graças a Deus por haverem chegado em segurança ao Rio de Janeiro.

Para assinar esta carta régia, Dom João baseou-se fundamentalmente em conselhos econômicos de brasileiros mormente do Visconde de Cairú, visto que ele estava sem contato com seus conselheiros da corte portuguesa, pois os navios se separaram e se perderam uns dos outros durante uma tempestade na travessia do Oceano Atlântico.

 

Basicamente a carta trata das entradas e saídas de mercadorias das capitanias do Brasil. Ou seja, desta data em diante quaisquer produtos transportados por embarcações em navios que estivessem em paz com Portugal, eram admitidos na alfândega brasileira desde que pagassem uma taxa de 24% sobre o valor das mercadorias. Súditos portugueses e comerciantes estrangeiros também poderiam exportar suas mercadorias para qualquer porto amigo de Portugal.

 

Ainda na Bahia, antes da família real vir para o Rio de Janeiro, foi criada em 18 de fevereiro de 1808 a primeira Escola de Medicina (Escola de Cirurgia e Obstetrícia). Criou facilidades para a fundação de uma fábrica de vidros. Autorizou a criação da primeira companhia de seguros do Brasil.

 

Em 7 de março de 1808 chegam ao Rio de Janeiro.

 

Às quatro horas da tarde do dia 8 de março de 1808, a família real desembarcou. Dom João desceu do navio Príncipe Real e passou para um bergantim (uma embarcação de pequeno porte) e assim pode aportar ao cais. Ao mesmo tempo Dona Carlota e os filhos desceram do navio Afonso d´Albuquerque, apenas Dona Maria permaneceu a bordo. Só no dia 10 de março Dom João volta ao navio Príncipe Real para acompanhar o desembarque da mãe.

 

A família real portuguesa desembarcou no antigo cais do Largo do Paço na atual Praça XV no Rio de Janeiro. O cais ficava onde hoje existe a construção em forma de pirâmide (Chafariz da Pirâmide), mais tarde toda essa parte foi aterrada levando o atual cais das barcas Rio-Niterói para mais longe. A esquadra fundeou na Ilha das Cobras.

 

Em 1º de abril de 1808 influenciado pelo Visconde de Cairú (José da Silva Lisboa, pai de Bento Lisboa), decreta a liberdade de comércio no Brasil e revoga a proibição da construção de fábricas.

 

Em 28 de abril de 1808 criou o ensino médico no Rio de Janeiro. Em 10 de maio de 1808, através de um alvará, a Casa da Relação é elevada à categoria de Casa de Suplicação tendo as mesmas funções da de Lisboa, ou seja, a de tribunal superior, de última instância cabendo ao Desembargador do Paço a missão de legislar e interpretar leis.

 

Em 13 de maio de 1808, por decreto inaugura o surgimento da imprensa brasileira com a fundação da Imprensa Régia. Mais tarde passa a chamar-se Imprensa Nacional.

 

Atualmente é sediada em Brasília, vinculada ao Ministério da Justiça e possui uma gráfica responsável pela impressão de todos documentos oficiais do governo brasileiro.

 

Também em 1808, criou o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (no bairro de mesmo nome), contando hoje o herbário com 380.000 amostras de plantas, um acervo vivo de 8.200 espécies registradas, 6.100 amostras de frutos, 6.400 amostras de madeiras, 150 amostras de plantas medicinais e uma biblioteca com mais de 66.000 volumes firmando-se, assim, internacionalmente, como centro científico.

 

Ainda em 1808 surge o primeiro jornal brasileiro, a Gazeta do Rio de Janeiro.


Em 4 de agosto de 1808, através de um alvará, cria o Banco Público com a finalidade de trocar barras de ouro ou ouro em pó, por moedas.

 

Em 15 de setembro de 1808, os administradores portugueses proclamam aos habitantes de Lisboa, que o país estava livre de Napoleão e que "a bandeira nacional flutua em toda a parte do reino" e pedem a todos darem vivas ao Príncipe Regente. Dom João, levou meses para receber essa notícia.

 

Dom João envia tropas para invadir a Guiana Francesa, 700 homens vindos do Pará comandados pelo Tenente-Coronel Manuel Marques. Pelo mar recebem apoio da esquadra inglesa, sob o comando de James Lucas Yeo, a bordo da Corveta Confiance, chefe das forças navais.

 

Em 12 de outubro de 1808, cria o primeiro Banco do Brasil, com um capital inicial de 1.200 contos.

 

Em 1º de dezembro de 1808, as tropas navais desembarcam na costa da Guiana Francesa.

 

Em 15 de dezembro de 1808 as tropas lusitanas travam seu primeiro combate na Guiana às margens do Rio Aproak. Ao mesmo tempo duas embarcações francesas são apreendidas.

 

Em 27 de dezembro de 1808, as tropas inglesas e portuguesas partem para conquistar as principais fortificações francesas no Rio Maroni.

 

Em 1809, Napoleão invade novamente Portugal. Mais uma vez as tropas francesas foram expulsas.

 

Em 6 de janeiro de 1809, as tropas de ocupação conquistam o Forte Diamante na Guiana.

 

Em 7 de janeiro de 1809, as tropas conquistam o Forte Degrad-des-Cannes.

 

Em 8 de janeiro de 1809, conquistam o Forte Trió.

 

Em 12 de janeiro de 1809, o governador francês da Guiana, assina na Cidade de Bourda a rendição.

 

Em 14 de janeiro de 1809, tropas inglesas e portuguesas marcham pela capital Caiena.

 

Como mandava as boas maneiras da guerra na época, o ex-governador francês da Guiana foi conduzido pela embarcação Dom Pedro, comandada pelo capitão-de-fragata Luís da Cunha Moreira.

 

A Guiana passa a ser administrada por João Severiano da Costa (mais tarde Marques de Queluz), que durante os 8 anos de sua administração mandou para o Brasil diversas especiarias e frutos, como a noz moscada, o cravo-da-índia, a fruta pão, mudas de nogueira, da camboeira, do abacateiro e da cana caiena, muito superior a cana cultivada na época no Brasil.

 

Em 1810, houve mais uma tentativa de invasão a Portugal por parte de Napoleão, desta vez suas tropas nem conseguem chegar a Lisboa, sendo perseguidos até a fronteira pelas tropas portuguesas e inglesas.

 

No dia 4 de dezembro de 1810, através de uma Carta de Lei, Dom João cria a Academia Real Militar na Corte e Cidade do Rio de Janeiro, atual Academia Militar das Agulhas Negras.

 

Dom João criou o que hoje seria hoje a Policia Militar.

 

Em 1813 é inaugurado no Rio de Janeiro, o Teatro São João, palco de grandes acontecimentos da época.

 

Em 16 de dezembro de 1815, Dom João cria o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

 

Em 20 de março de 1816, falece aos 81 anos no Convento das Carmelitas do Rio de Janeiro sua mãe Dona Maria I. É enterrada no Convento da Ajuda no Rio de Janeiro. Cinco anos mais tarde seus restos mortais seguem para Portugal transportados pela fragata Princesa Real e permanecem na Basílica do Coração de Jesus, na Estrela, em Lisboa.

 

Em 29 de novembro de 1816, é assinado entre Dom João VI e o Imperador Francisco I da Áustria, em Viena, o acerto para o casamento de Dom Pedro, nesta época com o título de Príncipe Real, com a Arquiduquesa da Áustria, Dona Maria Leopoldina Josefa Carolina.

 

Também em 1816, chega ao Brasil a Missão Artística Francesa trazendo, entre outros artistas, Jean-Baptiste Debret e Nicolas Antoine Taunay.

 

Ainda em 1816, permite que o Banco do Brasil abra filiais em várias províncias.

 

Em maio de 1816, as tropas luso-brasileiras embarcam para a conquista de Montevidéu no Uruguai.

 

Em 5 de novembro de 1817, chega ao Brasil a esposa de Dom Pedro, a Arquiduquesa da Áustria Dona Leopoldina, com grande pompa. Sua comitiva era suntuosa, com ela desembarcaram suas damas de honra, criados de todos os tipos e funções, artistas, médicos e naturalistas, entre eles o Dr. Mickan, professor de botânica, Dr. Natterer, zoólogo, Dr. Pohl, mineralogista, e o bibliotecário Roque Schuch.

 

Em 21 de novembro de 1817, obedecendo aos acordos do Congresso de Viena, João Severiano Maciel da Costa, entrega o Governo de Caiena ao conde Carra de Saint-Cyr, general de Luís XVIII.

 

Em 24 de agosto de 1820, ocorre na Cidade do Porto a revolução que implanta o constitucionalismo em Portugal.

 

Em outubro de 1820, chega a notícia da Revolução do Porto a Dom João VI, no Rio de Janeiro.

 

Em 1821, Dom João VI anistia os remanescentes da República de Pernambuco.

 

Em 1º de janeiro de 1821, a Província do Grão-Pará se pronuncia a favor da constituição portuguesa que retira muitos poderes de Dom João VI.

 

Em 10 de fevereiro de 1821, foi a vez da Bahia tomar conhecimento das novas regras adotadas em Portugal, o Governador Conde de Palma é convidado a aceitar os princípios da nova constituição portuguesa. Convidado a assumir a chefia de uma junta governativa, recusa-se e retira-se da cidade de Salvador.

 

Em 24 de abril de 1821, Dom João VI chama seu filho Dom Pedro ao seu quarto no Paço de São Cristóvão e comenta: "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros".

 

Em 26 de abril de 1821, Dom João VI partiu levando sua esposa, Carlota Joaquina, e sete dos oito filhos vivos. Só Dom Pedro, o mais velho, ficou no Brasil como Príncipe Regente.

 

Em 31 de julho de 1821, após guerras sangrentas e batalhas diplomáticas intensas e demoradas, é assinado o tratado onde a "Banda Oriental do Uruguai" foi anexada ao Brasil com o nome de Província da Cisplatina.

 

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclama a independência do Brasil.

 

Em 1º de dezembro de 1822, Dom Pedro I é coroado Imperador do Brasil.

 

Dom João VI só reconhece a independência do Brasil em 1825, depois de muitas concessões feitas por Dom Pedro I, já como Imperador do Brasil.

 

Em 1823, Dom João VI retoma seus poderes com o auxílio de seu filho, o Infante Dom Miguel.

 

Dom João VI veio a falecer em 1826 e seu corpo foi embalsamado e levado para o Panteão dos Reis de Bragança, no mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa.