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Dom João VI
 
S.M.F e I. Dom João VI
Rei de Portugal, Brasil e Algarves
 

 

Dom João VI (Lisboa, 13 de maio de 1767 - Lisboa, 10 de março de 1826), batizado João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança, cognominado O Clemente, foi Rei de Portugal entre 1818 e a sua morte em 1826.

Segundo dos filhos de D. Maria I de Portugal e de Pedro III. Herdeiro da coroa como Príncipe do Brasil e 21º Duque de Bragança após a morte do irmão mais velho José, Duque de Bragança, em 11 de setembro de 1788, vitimado pela varíola.

Foi sucessivamente Duque de Bragança, Príncipe do Brasil, Príncipe Regente de Portugal, Príncipe Real do

El-Rei Dom João VI

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei de Portugal e Imperador Titular do Brasil.

Era filho segundo da rainha D. Maria I, e de seu marido e tio D. Pedro III.

A 8 de Maio de 1785 casou com a princesa espanhola, D. Carlota Joaquina de Bourbon, filha de Carlos IV e da rainha D. Maria Luísa Teresa de Bourbon.

 

Em 1786 Dona Maria I perdera seu marido Dom Pedro III e, em 1788, dois dos seus filhos: Dom José e Dona Maria Ana. Em 1789 explodiu a Revolução Francesa, que espalhou pela Europa seu ideário liberal, e alguns anos mais tarde, o terror da ocupação pelos exércitos napoleônicos.
A gravidade destas perdas familiares iniciou um sério quadro depressivo em D. Maria I que foi se acentuando com as notícias da violência sanguinária da Revolução Francesa.
Desde 10 de fevereiro de 1792, dada a doença mental da mãe, assumiu o poder, assegurando a direção dos negócios públicos, passando a despachar os decretos em seu nome; sete anos mais tarde, em 15 de julho de 1799, e até subir ao trono, governou o país como Príncipe Regente, pois uma Junta Médica reconheceu a impossibilidade de recuperação de sua mãe.
Em 16 de dezembro de 1815 foi Príncipe Regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves. Reviveu a Ordem da Torre e da Espada em 13 de maio de 1808, foi fundador da Ordem de Nossa Senhora de Vila Viçosa em fevereiro de 1818.
Seu reinado decorre em época de grandes mudanças mundiais e em Portugal: a Revolução Francesa e a consequente guerra européia, o Bloqueio Continental, as invasões francesas, a transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), a revolução liberal do Porto e a independência do Brasil.
Sua mãe falecera em 20 de março de 1816, mas Dom João foi aclamado Rei dois anos depois, em 6 de fevereiro de 1818.
A partir da Aclamação, seu título ficou sendo Dom João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A cerimônia aconteceu no Rio de Janeiro. Dom João VI foi o único rei europeu coroado nas Américas.

Pai de nove filhos, um deles, Pedro, seria Imperador do Brasil.
 

A Guerra Peninsular

A chamada Guerra Peninsular ocorreu no início do século XIX, na Península Ibérica, integrando o evento mais amplo das Guerras Napoleónicas. Envolveu Portugal, Espanha, Grã-Bretanha e França.
Na Península Ibérica, em 1807, Napoleão atacou Portugal e, em 1808, a Espanha, nomeando o seu irmão José Bonaparte como rei de Espanha.
A primeira invasão francesa dá-se em novembro de 1807.
O exército francês, comandado pelo então General Junot, antigo embaixador da França em Portugal, penetrara em território francês em 4 de novembro de 1807, seus exércitos se recompõem na Cidade de Abrantes.
O Príncipe Regente de Portugal, D. João embarca para o Brasil com toda a família real, em 27 de novembro de 1807.

O general Junot ocupa Lisboa e assume a presidência do conselho de Governo.

 

Em 1808 os britânicos (General Wellesley) chegam a Lisboa.
As tropas francesas (General Delaborde), sofrem a sua primeira derrota, frente ao exército anglo-português, na batalha da Roliça, a 19 de agosto de 1808.

O que restou das tropas francesas retirou-se para Torres Vedras, onde estava o grosso do exército, comandado por Junot, formando uma força de cerca de 12.000 homens.

Ao mesmo tempo, aos 14.000 soldados anglo-portugueses, juntavam-se mais 4.000 soldados ingleses, desembarcados no Porto Novo (Maceira, Torres Vedras), junto ao Vimeiro, onde se travou uma nova batalha, a 21 de agosto de 1808, que marcou a derrota definitiva do exército francês.

Os Generais Wellesley e Kellermann assinaram, na Maceira, o acordo de cessar-fogo, depois ratificado sob a designação de Convenção de Sintra.

Em 1809, o exército francês (Marechal Soult), invade novamente o país, dois meses depois, as tropas de Wellesley e Beresford vencem a batalha do Douro, obrigando Soult a sair de Portugal.

Enquanto os exércitos espanhóis, desgastavam os franceses e obrigavam Napoleão a manter um enorme exército na Espanha, o exército português, reconstituído e aliado aos britânicos sob o comando de Wellington, concentrou a defesa de Portugal nas Linhas de Torres Vedras, conduzindo à vitória sobre os franceses, no Buçaco, em 27 de setembro de 1810.

Em maio de 1813, o exército anglo-português iniciou a libertação de Espanha, obtida nas batalhas de Vitória e dos Pirineus. Após a queda de Pamplona e São Sebastião, o exército anglo-português atravessou a fronteira francesa e alcançou sucessivas vitórias em Nivelle, Nive, e finalmente em Toulouse.

A Transferência da Família Real para o Brasil

Em 27 de novembro de 1807, Dom João é formalmente comunicado pelo Tenente-Coronel Lécor que o General Junot estava com seus exércitos na Cidade de Abrantes (a poucos quilômetros de Lisboa).

Em 26 de novembro de 1807 Dom João publicara um decreto declarando:

"Tenho procurado por todos os meios possíveis conservar a neutralidade de que até agora tem gozado os meus fiéis e amados vassalos e apesar de ter exaurido o meu Real Erário, e de todos os sacrifícios a que me tenho sujeitado, chegando ao excesso de fechar os portos dos meus reinos aos vassalos do meu antigo e leal aliado, o rei da Grã-Bretanha, expondo o comércio dos meus vassalos a total ruína, e a sofrer por este motivo grave prejuízo nos rendimentos de minha coroa. Vejo que pelo interior do meu reino marcham tropas do imperador dos franceses e rei da Itália, a quem eu me havia unido no continente, na persuasão de não ser mais inquietado (...) e querendo evitar as funestas conseqüências que se podem seguir de uma defesa, que seria mais nociva que proveitosa, servindo só de derramar sangue em prejuízo da humanidade, (...) tenho resolvido, em benefício dos mesmos meus vassalos, passar com a rainha minha senhora e mãe, e com toda a real família, para os estados da América, e estabelecer-me na Cidade do Rio de Janeiro até a paz geral."

O Príncipe Regente de Portugal, D. João embarca para o Brasil com toda a família real, no Porto de Belém, às 11 horas da manhã de 27 de novembro de 1807.

Às duas horas da madrugada do dia 29 de novembro um vento favorável permitiu que a esquadra zarpasse rumo ao Brasil, o almirante Sidney Smith e Lorde Strangford foram a bordo do navio Príncipe Real e ofereceram hospedagem ao Príncipe Regente na nau capitânia da frota da escolta inglesa, Dom João recusou.

Às 9 horas da manhã do dia 30 de novembro o General Junot entra em Lisboa liderando um exército de 26 mil homens, tendo a frente um destacamento de cavalaria portuguesa que se rendeu.

Enquanto isso as esquadras portuguesa e inglesa, são surpreendidas por uma forte tempestade que dispersa os navios. Em 5 de dezembro de 1807 os navios se reagruparam. Em 8 de dezembro uma nova tempestade formada por ventos do sul dispersa novamente os navios.

Dia 10 de dezembro eles conseguem se reagrupar novamente. Em 11 de dezembro a frota avista a Ilha da Madeira.

No dia 18 de janeiro de 1808 chegam à costa da Bahia. No dia 22 são avistados pelos habitantes da Cidade de Salvador os primeiros navios da esquadra.

Às quatro horas da tarde do dia 22 de janeiro de 1808 finalmente os navios da esquadra estavam fundeados e o Conde da Ponte, governador da Bahia vai a bordo do navio Príncipe Real. No dia 23 é a vez dos membros da Câmara de irem a bordo do navio Príncipe Real.
Às cinco horas da tarde do dia 24 a comitiva real desembarcou, com imensa pompa e solenidade.

Em 28 de janeiro de 1808, Dom João assina a Carta Régia abrindo os portos às nações amigas.

Veja aqui o fac-simile da Carta Régia da Abertura dos Portos.

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e6/Abertura_dos_portos.jpg

Carta Régia de 28 de janeiro de 1808

“Conde da Ponte, do meu Conselho, Governador e Capitão General da Capitania da Bahia. Amigo: Eu, o Príncipe Regente vos envio muito saudar, como aquele que amo. Atendendo à representação, que fizestes subir à minha Real Presença, sobre se achar interrompido e suspenso o comércio desta Capitania, com grave prejuízo dos meus vassalos e da minha Real Fazenda, em razão das críticas e públicas circunstâncias da Europa; e querendo dar sobre este importante objeto alguma providência pronta e capaz de melhorar o progresso de tais danos: sou servido ordenar interina e provisoriamente, enquanto não consolido um sistema geral que efetivamente regule semelhantes matérias, o seguinte:

Primo: Que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas, em navios estrangeiros das Potências, que se conservam em paz e harmonia com minha Real Coroa, ou em navios dos meus vassalos, pagando por entrada vinte e quatro por cento, a saber: vinte de direito grossos, e quatro do donativo já estabelecido, regulando-se a cobrança destes direitos pelas pautas, ou aforamento, porque até o presente se regulam cada uma das ditas Alfândegas, ficando os vinhos, águas ardentes e azeites doces, que se denominam molhados, pagando o dobro dos direitos, que até agora nelas satisfaziam.
 
Após a chegada, Dom João e Dona Carlota se dirigiram para a Sé, onde foram recebidos pelos membros da Irmandade do Rosário, e renderam graças a Deus por haverem chegado em segurança ao Rio de Janeiro.
 

Segundo: Que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os Portos, que bem lhes parecer a benefício do comércio e agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer gêneros e produções coloniais, a exceção do pau-brasil, ou outros notoriamente estancados, pagando por saída os mesmos direitos já estabelecidos nas respectivas Capitanias, ficando entretanto como suspenso e sem vigor todas as leis, cartas régias, ou outras ordens que até aqui proibiam neste Estado do Brasil o recíproco comércio e navegação entre meus vassalos e estrangeiros. O que tudo assim fareis executar com zelo e atividade que de vós espero".
Fonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Vol. IX.
Para assinar esta carta régia, Dom João baseou-se fundamentalmente em conselhos econômicos de brasileiros, principalmente do Visconde de Cairú, visto que ele estava sem contato com seus conselheiros da corte portuguesa; os navios se separaram e se perderam uns dos outros durante uma tempestade na travessia do Oceano Atlântico.

Basicamente a carta trata das entradas e saídas de mercadorias das capitanias do Brasil. Ou seja, desta data em diante quaisquer produtos transportadas por embarcações, em navios que estivessem em paz com Portugal, eram admitidas na alfândega brasileira desde que pagassem uma taxa de 24% sobre o valor das mercadorias. Súditos portugueses e comerciantes estrangeiros também poderiam exportar suas mercadorias para qualquer porto amigo de Portugal. Observe que não é permitida a exportação do pau-brasil, que permanece como monopólio exclusivo da Coroa. Tal medida ajudou a preservar largamente as florestas de pau-brasil. Essa medida ajudou a garantir a manutenção e a exploração sustentável das florestas de pau-brasil.

Ainda na Bahia, antes da família real vir para o Rio de Janeiro, foi criada em 18 de fevereiro de 1808 a primeira Escola de Medicina (Escola de Cirurgia e Obstetrícia). Dom João criou facilidades para a fundação de uma fábrica de vidros. Autorizou a criação da primeira companhia de seguros do Brasil.
 
Em 7 de março de 1808 chegam ao Rio de Janeiro. A esquadra fundeou na Ilha das Cobras.

Às quatro horas da tarde do dia 8 de março de 1808 a família real desembarcou. Dom João desceu do navio Príncipe Real e passou para um bergantim e assim pode aportar ao cais. Ao mesmo tempo Dona Carlota e os filhos desceram do navio Afonso d´Albuquerque, apenas Dona Maria permaneceu a bordo. Só no dia 10 de março Dom João volta ao navio Príncipe Real para acompanhar o desembarque de sua mãe.

A família real portuguesa desembarcou no antigo cais do Largo do Paço na atual Praça XV no Rio de Janeiro, mais tarde toda essa parte foi aterrada levando o atual cais das barcas Rio-Niterói para mais longe.

Em 1º de abril de 1808 aconselhado pelo Visconde de Cairú (José da Silva Lisboa , pai de Bento Lisboa), decreta a liberdade de comércio no Brasil e revoga a proibição da construção de fábricas.

Em 28 de abril de 1808 criou o ensino médico no Rio de Janeiro.

Em 10 de maio de 1808, através de um alvará, a Casa da Relação é elevada a categoria de Casa de Suplicação tendo as mesmas funções da de Lisboa, ou seja, a de Tribunal Superior, de última instância cabendo ao Desembargador do Paço a missão de legislar e interpretar leis.
 
Em 13 de maio de 1808 por decreto inaugura o surgimento da imprensa brasileira com a fundação da Imprensa Régia. Mais tarde passa a chamar-se Imprensa Nacional. Atualmente a Imprensa Nacional é sediada em Brasília, vinculada ao Ministério da Justiça e possui uma gráfica responsável pela impressão de todos documentos oficiais do governo brasileiro.
 
Também em 1808, Dom João criou o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, contando hoje no herbário, com 380.000 amostras de plantas, um acervo vivo de 8.200 espécies registradas, 6.100 amostras de frutos, 6.400 amostras de madeiras, 150 de plantas medicinais e uma biblioteca com mais de 66.000 volumes se firmando assim internacionalmente como centro científico.

Ainda em 1808 surge o primeiro jornal brasileiro, a Gazeta do Rio de Janeiro.

Em 4 de agosto de 1808 através de um alvará, cria o Banco Público com a finalidade de trocar barras de ouro ou ouro em pó, por moedas.

Dom João envia tropas para invadir a Guiana Francesa, 700 homens vindos do Pará comandados pelo Tenente-Coronel Manuel Marques; pelo mar receberam o apoio da esquadra inglesa sob o comando de James Lucas Yeo, a bordo da Corveta Confiance, chefe das forças navais.
 
Em 12 de outubro de 1808, Dom João cria o primeiro Banco do Brasil, com um capital inicial de 1.200 contos.

Em 1º de dezembro de 1808 as tropas navais desembarcam na costa da Guiana Francesa.
 
Em 15 de dezembro de 1808 as tropas lusitanas travam seu primeiro combate na Guiana às margens do Rio Aproak, ao mesmo tempo duas embarcações francesas são apreendidas.
 
Aproximadamente em 27 de dezembro de 1808 as tropas inglesas e portuguesas partem para conquistar as principais fortificações francesas no Rio Maroni.

Em 1809 Napoleão invade novamente Portugal, mais uma vez as tropas francesas foram expulsas.

Em 6 de janeiro de 1809 as tropas de ocupação conquistam o Forte Diamante na Guiana.

Em 7 de janeiro de 1809 as tropas conquistam o Forte Degrad-des-Cannes.

Em 8 de janeiro de 1809 conquistam o Forte Trió.

Em 12 de janeiro de 1809, o governador francês da Guiana, assina na Cidade de Bourda, a rendição.

Em 14 de janeiro de 1809 tropas inglesas e portuguesas marcham pela capital Caiena.

Como mandava as boas maneiras da guerra na época o ex-governador francês da Guiana foi conduzido pela embarcação Dom Pedro comandada pelo capitão-de-fragata Luís da Cunha Moreira.

A Guiana passa a ser administrada por João Severiano da Costa (mais tarde Marquês de Queluz).

Durante os 8 anos de sua administração mandou para o Brasil diversas especiarias e frutos, como a noz moscada, o cravo-da-índia, a fruta pão, mudas de nogueira, da camboeira, do abacateiro e da cana caiena, muito superior a cana cultivada na época no Brasil.

No dia 4 de dezembro de 1810 através de uma Carta de Lei, cria a Academia Real Militar na Corte e Cidade do Rio de Janeiro , atual Academia Militar das Agulhas Negras .

Em 1811 surge o jornal “A Idade d`Ouro do Brasil”, editada na Bahia.

Em 1812, surge a revista “As Variedades ou Ensaio de Literatura”, editada na Bahia.