Segundo: Que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os Portos, que bem lhes parecer a benefício do comércio e agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer gêneros e produções coloniais, a exceção do pau-brasil, ou outros notoriamente estancados, pagando por saída os mesmos direitos já estabelecidos nas respectivas Capitanias, ficando entretanto como suspenso e sem vigor todas as leis, cartas régias, ou outras ordens que até aqui proibiam neste Estado do Brasil o recíproco comércio e navegação entre meus vassalos e estrangeiros. O que tudo assim fareis executar com zelo e atividade que de vós espero".
Fonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo Vol. IX
Para assinar esta carta régia, João baseou-se fundamentalmente em conselhos econômicos de brasileiros mormente do Visconde de Cairú , visto que ele estava sem contato com seus conselheiros da corte portuguesa; os navios se separaram e se perderam uns dos outros durante uma tempestade na travessia do Oceano Atlântico .
Basicamente a carta trata das entradas e saídas de mercadorias das capitanias do Brasil . Ou seja desta data em diante quaisquer produtos transportadas por embarcações em navios que estivessem em paz com Portugal , eram admitidas na alfândega brasileira desde que pagassem uma taxa de 24% sobre o valor das mercadorias. Súditos portugueses e comerciantes estrangeiros também poderiam exportar suas mercadorias para qualquer porto amigo de Portugal .
Ainda na Bahia , antes da família real vir para o Rio de Janeiro foi criada em 18 de fevereiro de 1808 a primeira Escola de Medicina ( Escola de Cirurgia e Obstetrícia ). Criou facilidades para a fundação de uma fábrica de vidros. Autorizou a criação da primeira companhia de seguros do Brasil .
Em 7 de março de 1808 chegam ao Rio de Janeiro.
Às quatro horas da tarde do dia 8 de março de 1808 a família real desembarcou. Dom João desceu do navio Príncipe Real e passou para um bergantim (uma embarcação de pequeno porte) e assim pode aportar ao cais. Ao mesmo tempo Dona Carlota e os filhos desceram do navio Afonso d´Albuquerque , apenas Dona Maria permaneceu a bordo. Só no dia 10 de março Dom João volta ao navio Príncipe Real para acompanhar o desembarque da mãe; logo após seu desembarque a Rainha mãe Dona Maria I , ouviu um baque de uma portinhola e misturado com os ruídos de tiros de canhão e o alarido da população, ela se assustou e começou a gritar: Não me matem! Não me matem! Foi imediatamente recolhida ao Paço.
A família real portuguesa desembarcou no antigo cais do Largo do Paço na atual Praça XV no Rio de Janeiro , é bom lembrar, que o cais ficava onde hoje existe a construção em forma de pirâmide ( Chafariz da Pirâmide ), mais tarde toda essa parte foi aterrada levando o atual cais das barcas Rio-Niterói para mais longe. Em tempo, a esquadra fundeou na Ilha das Cobras .
Em 1º de abril de 1808 influenciado pelo Visconde de Cairú ( José da Silva Lisboa , pai de Bento Lisboa ), decreta a liberdade de comércio no Brasil e revoga a proibição da construção de fábricas.
Em 28 de abril de 1808 criou o ensino médico no Rio de Janeiro.Em 10 de maio de 1808, através de um alvará, a Casa da Relação é elevada a categoria de Casa de Suplicação tendo as mesmas funções da de Lisboa , ou seja, a de tribunal superior, de última instância cabendo ao Desembargador do Paço a missão de legislar e interpretar leis.
Em 13 de maio de 1808 por decreto Inaugura o surgimento da imprensa brasileira com a fundação da Imprensa Régia . Mais tarde passa a chamar-se Imprensa Nacional . Atualmente é sediada em Brasília , vinculada ao Ministério da Justiça e possui uma gráfica responsável pela impressão de todos documentos oficiais do governo brasileiro.
Também em 1808 criou o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (no bairro de mesmo nome), que está lá até hoje firme e forte, contando no herbário, com 380.000 amostras de plantas, um acervo vivo de 8.200 espécies registradas, 6.100 amostras de frutos, 6.400 amostras de madeiras, 150 de plantas medicinais e uma biblioteca com mais de 66.000 volumes se firmando assim internacionalmente como centro científico.
Ainda em 1808 surge o primeiro jornal brasileiro, a Gazeta do Rio de Janeiro .
Em 4 de agosto de 1808 através de um alvará, cria o Banco Público com a finalidade de trocar barras de ouro ou ouro em pó, por moedas.
Em 15 de setembro de 1808 os administradores portugueses proclamam aos habitantes de Lisboa , que o país estava livre de Napoleão e que "a bandeira nacional flutua em toda a parte do reino" e pedem a todos darem vivas ao Príncipe Regente . Dom João , levou meses para receber essa notícia.
Dom João, envia tropas para invadir a Guiana Francesa , 700 homens vindos do Pará comandados pelo Tenente-Coronel Manuel Marques; pelo mar receberam o apoio da esquadra inglesa sob o comando de James Lucas Yeo a bordo da Corveta Confiance foi o chefe das forças navais.
Em 12 de outubro de 1808 cria o primeiro Banco do Brasil , com um capital inicial de 1,200 contos.
Em 1º de dezembro de 1808 as tropas navais desembarcam na costa da Guiana Francesa .
Em 15 de dezembro de 1808 as tropas lusitanas travam seu primeiro combate na Guiana às margens do Rio Aproak . ao mesmo tempo duas embarcações francesas são apreendidas.
Aproximadamente em 27 de dezembro de 1808 as tropas inglesas e portuguesas partem para conquistar as principais fortificações francesas no Rio Maroni.
Em 1809 Napoleão invade novamente Portugal , mais uma vez as tropas francesas foram expulsas.
Em 6 de janeiro de 1809 as tropas de ocupação conquistam o Forte Diamante na Guiana.
Em 7 de janeiro de 1809 as tropas conquistam o Forte Degrad-des-Cannes.
Em 8 de janeiro de 1809 conquistam o Forte Trió.
Em 12 de janeiro de 1809, o governador francês da Guiana, assina na Cidade de Bourda a rendição.
Em 14 de janeiro de 1809 tropas inglesas e portuguesas marcham pela capital Caiena .
Como mandava as boas maneiras da guerra na época o o ex-governador francês da Guiana foi conduzido pela embarcação Dom Pedro comandada pelo capitão-de-fragata Luís da Cunha Moreira .
A Guiana passa a ser administrada por João Severiano da Costa (mais tarde Marques de Queluz). Durante os 8 anos de sua administração mandou para o Brasil diversas especiarias e frutos, como a noz moscada, o cravo-da-índia, a fruta pão, mudas de nogueira, da camboeira, do abacateiro e da cana caiena, muito superior a cana cultivada na época no Bras
Assim como Dona Carlota , muitos consideram que Dom João VI foi uma pessoa muito vacilante, mas o que todos esquecem, é que quem foi educado para ser rei, foi o seu irmão mais velho Dom José que faleceu vítima de varíola, João havia sido relegado a segundo plano dentro da família, não sendo mais que uma figura decorativa, assim como em quase todos os clãs, é no filho mais velho em quem se deposita as esperanças e expectativas.
É certo que ele era glutão e desajeitado,feio e ao que parece, com péssimos hábitos de higiene; mas não com o exagero que se mostra hoje em dia em filmes no cinema e programas na TV. Isso foi fruto dos liberais portugueses no século 19, inspirados na Revolução Francesa que queria denegrir a imagem da realeza; e no Brasil dos republicanos que queriam desmoralizar tudo que viesse da família real. Entenda bem, que ele além da morte prematura do irmão mais velho, tinha uma mãe louca e uma esposa devassa e ardilosa, que inclusive tentou depô-lo do poder duas vezes.
Somando-se ainda as guerras napoleônicas que devastaram a Europa do seu tempo. A idéia também de que a família real saiu de Portugal fugindo as pressas cheia de medo, é bom ser reconsiderada; é certo que eles tinham que sair de Portugal , Napoleão não perdoaria a negativa de Dom João VI de parar com os negócios com a Inglaterra e certamente o deporia e/ou mataria, mas daí a sair as pressas de Lisboa já é outra coisa. Imagine alguém saindo as pressas com 12.000 pessoas numa esquadra, composta de 8 naus, 3 fragatas, 2 briques, uma escuna e uma charrua de mantimentos, além de 21 navios comerciais e levando consigo uma gigantesca biblioteca, como a que Dom João trouxe para o Rio de Janeiro e que hoje é a Biblioteca Nacional ; não foi as pressas, foi planejada ainda que necessária e que algumas coisas na viajem acontecessem como naufrágios e tempestades que fizeram as naus perderem o rumo e serem desviadas para a Bahia onde chegaram a 23 de janeiro de 1808. A estada na Bahia , foi marcada pela assinatura, em 28 de janeiro, da carta régia que determinava a abertura dos portos brasileiros ao comércio exterior.
Ele é rotulado como sendo um monarca que "queria deixar tudo como sempre esteve"; mas o que dizer de um monarca que tem como seu intelectual favorito o Visconde de Cairú (José da Silva Lisboa), que traduziu o Livro/Compendio da Riqueza das Nações de Adam Smith do original em inglês?
Esse livro quase 200 anos depois se tornou o livro de cabeceira de Ronald Reagan e Margareth Thacher , nas primeira discussões sobre a globalização da economia. Me parece uma coisa bem moderna para quem não quer mudanças. Ele poderia não ser brilhante ou bonito, mas também não era o palhaço medroso que todos gostam de enfatizar.
Em 1810, mais uma tentativa de invasão a Portugal por parte de Napoleão , desta vez eles nem conseguem chegar a Lisboa , sendo perseguidos até a fronteira pelas tropas portuguesas e inglesas.
Em 1810 publica um alvará liberando, no Brasil , a venda de mercadorias pelas ruas e casas. Quer dizer, se você não gosta de camelôs e marreteiros...
No dia 4 de dezembro de 1810 através de uma Carta de Lei, cria a Academia Real Militar na Corte e Cidade do Rio de Janeiro , atual Academia Militar das Agulhas Negras .
Em 1811 surge o jornal a Idade d`Ouro do Brasil . (editada na Bahia ).
Em 1812, surge a revista As Variedades ou Ensaio de Literatura . (editada na Bahia ).
Criou o que hoje seria hoje a Policia Militar .
Em 1813 é inaugurado no Rio de Janeiro , o Teatro São João , (atual Teatro João Caetano ), palco de grandes acontecimentos da época.
Em 1813 surge a primeira revista brasileira O Patriota .
Em 1814 foi fundada no Recife a Loja Maçonica Patriotismo ; dentre os seus fundadores estava Domingos José Martins , que veio de Portugal com a missão de fundar lojas maçônicas no Maranhão , Ceará e Bahia .
Em 16 de dezembro de 1815 o Brasil é elevado ao status de Reino Unido a Portugal e Algarves .
Em 20 de março de 1816 morre aos 81 anos no Convento das Carmelitas - Rio de Janeiro sua mãe Dona Maria I (a louca). É enterrada no Convento da Ajuda no Rio de Janeiro , 5 anos mais tarde seus restos mortais seguem para Portugal transportadas pela fragata Princesa Real e estão na Basílica do Coração de Jesus , na Estrela , em Lisboa .
Em 29 de novembro de 1816 é assinado entre Dom João VI e o Imperador Francisco I da Áustria em Viena o acerto para o casamento de Dom Pedro (nesta época ele usava o título de príncipe real) com a Arquiduquesa da Áustria , Dona Maria Leopoldina Josefa Carolina . Não foi fácil para Dom João VI conseguir este casamento, os assim chamados dotes, contradotes e as garantias exigidas pelo Imperador da Áustria eram tão vultosas que o rei precisou hipotecar as rendas da Casa de Bragança .
Também em 1816 chega ao Brasil a Missão Artística Francesa trazendo entre outros artistas , Jean-Baptiste Debret e Nicolas Antoine Taunay.
Ainda em 1816, permite que o Banco do Brasil abra filiais em várias províncias.
Em maio de 1816 as tropas luso-brasileiras embarcam para a conquista de Montevidéu no Urugua
Em 5 de novembro de 1817 chega ao Brasil a esposa de Dom Pedro , a Arquiduquesa da Áustria Dona Leopoldina . Dona Leopoldina chega ao Brasil, com grande pompa e sua comitiva era simplesmente suntuosa, com ela desembarcaram suas damas de honra, criados de todos os tipos e funções, artistas, médicos e naturalistas, entre eles o Dr. Mickan , (Professor de Botânica), Dr. Natterer (zoólogo), Dr. Pohl (mineralogista) e o bibliotecário Roque Schuch .
Em 21 de novembro de 1817, obedecendo aos acordos do Congresso de Viena , João Severiano Maciel da Costa , entrega o Governo de Caiena ao conde Carra de Saint-Cyr , general de Luís XVIII .
Em 24 de agosto de 1820 ocorre na Cidade do Porto a revolução que implanta o constitucionalismo em Portugal .
Em outubro de 1820 chega a notícia da Revolução do Porto a Dom João VI no Rio de Janeiro .
Em 1821 Dom João VI anistia os remanescentes da República de Pernambuco. (os principais líderes já haviam sendo executados)
Em 1º de janeiro de 1821 a Província do Grão Pará se pronuncia a favor da constituição portuguesa que retira muitos poderes de Dom João VI .
Em 10 de fevereiro de 1821 foi a vez da Bahia tomar conhecimento das novas regras adotadas em Portugal , o Governador Conde de Palma é convidado a aceitar os princípios da nova constituição portuguesa. Convidado a assumir a chefia de uma junta governativa, recusa-se e retira-se da cidade de Salvador .
Em 18 de fevereiro de 1821, Dom João tentando minimizar os acontecimentos, assina um decreto (que só foi visto a primeira vez no dia 23), resolvendo enviar Dom Pedro para Portugal .
Em 26 de fevereiro de 1821, os militares se reúnem no Largo do Rocio (próximo onde hoje é o Campo de Santana no Rio de Janeiro ), exigindo de Dom João VI medidas mais fortes. Dom João não queria por essa ocasião ser visto em público e enviou seu filho Dom Pedro pra tomar pé da situação no local e se fosse necessário jurar em nome do rei seu pai a constituição que estava sendo elaborada em Portugal .
No dia 27 de fevereiro de 1821 Dom João "solta" um decreto que já estava pronto desde o dia 24 onde se compromete a jurar a constituição que ainda nem estava pronta em Portugal . Jurou esta constituição que ainda estava sendo elaborada em Lisboa , sendo seguido pelos outros membros da família real, menos Dona Carlota .
Em 20 de abril de 1821 convoca uma reunião para serem escolhidos brasileiros para a assembléia constituinte em Lisboa , porém a reunião que ocorreu no dia 21), foi muito conturbada, pois os presentes exigiram que ele jurasse a constituição espanhola de 1812 e secretamente deram ordens para os militares apontarem os canhões para a entrada da Baía de Guanabara , afim de impedir que qualquer membro da família real deixasse o Rio de Janeiro sem antes devolver os cofres que estavam em seu poder repletos de dinheiro brasileiro. Uma companhia de soldados fiéis a Dom João VI porém com Dom Pedro a frente (a Companhia de Caçadores , chefiada pelo Major Peixoto ), acabou a base de muita violência com a reunião que estava acontecendo no prédio da Praça do Comércio ; Dom João , aproveitando a confusão, anulou todos os decretos assinados nos últimos dias e assinou um outro nomeando Dom Pedro regente do Brasil .
Em 24 de abril de 1821, Dom João chama seu filho Dom Pedro ao seu quarto no Paço de São Cristóvão e comenta: " Pedro , se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros".
Em 26 de abril de 1821, partiu levando sua esposa, Carlota Joaquina , e sete dos oito filhos vivos. Só Dom Pedro , o mais velho, ficou no Brasil como príncipe regente. Sua comitiva foi composta de 14 navios, que levaram também 4.000 cortesãos e serviçais; e é claro os cofres lotados do dinheiro brasileiro. Em Portugal , Dom João foi obrigado a jurar a Constituição Liberal , ou jurava ou era deposto e possivelmente morto. Isto provocou a indignação de sua mulher e do filho Dom Miguel , ambos de olho no trono real pois a constituição liberal assinada por ele, retirava muitos de seus poderes absolutistas; Carlota Joaquina , que considerava o marido excessivamente tolerante, uniu-se a Dom Miguel e passou a conspirar contra o marido.
Em 31 de julho de 1821 após guerras sangrentas e batalhas diplomáticas intensas e demoradas, é assinado o tratado onde a " Banda Oriental do Uruguai " foi anexado ao Brasil com o nome de Província da Cisplatina .
Em 7 de setembro de 1822 Dom Pedro I proclama a independência do Brasil .
Em 1º de dezembro de 1822 Dom Pedro I é coroado Imperador do Brasil .
Dom João só reconhece a independência do Brasil 3 anos após proclamada depois de muitas concessões feitas por Dom Pedro I , já como Imperador do Brasil e o pagamento do equivalente a 500 mil libras esterlinas em ouro.
Em 1823 com o auxílio de seu filho o Infante Dom Miguel readquire seus poderes absolutista, mas no ano seguinte o próprio filho tenta depô-lo.
Em 1824, após uma tentativa fracassada de golpe para derrubar o rei, Carlota foi confinada no Paço de Queluz ( Portugal ), e Dom Miguel , foi exilado em Viena . Dois anos depois o rei morreria misteriosamente. Será que a rainha está por trás do crime? Carlota devotava total desprezo ao marido, e as más línguas na corte diziam que ele não era o pai dos últimos filhos dela. Pena que na época não havia exame de DNA...
O corpo de Dom João VI foi embalsamado e levado para o Panteão dos Reis de Bragança , no mosteiro de São Vicente de Fora , em Lisboa . As vísceras e o coração foram postos em um pote de porcelana, foram depositados em uma caixa de madeira e enterrados no chão da Capela dos Meninos de Palhavã , no mesmo mosteiro. Em 1993, durante a restauração do mosteiro, o arqueólogo Fernando Rodrigues Ferreira encontrou dois potes similares aos que continham os restos mortais do rei; notando que o material daqueles potes estava em bom estado de conservação, teve a idéia de procurar pelos restos do rei com o propósito de desvendar o mistério sobre sua morte. As vísceras do monarca estavam quase reduzidas a cinzas, mas, segundo os pesquisadores, em condições de ser analisadas. O arsênico era muito utilizado como veneno, pois ele na maioria das vezes não tem cor nem cheiro; misturado a água, fica imperceptível.
Entre erros e defeitos, críticas e mal entendidos eu deixo aqui as palavras do Marquês de Caravelas que em 1826, discursando no Senado por ocasião da morte do Rei disse:
"...Nós todos que, aqui estamos temos muitas razões para nos lembrarmos da memória de Dom João VI , todos lhe devemos ser gratos, pelos benefícios que nos fez: elevou o Brasil a reino, procurou por todos o seu bem, tratou-nos sempre com muito carinho e todos os brasileiros lhe são obrigados...". |
